O congresso será presencial, gratuito e aberto a todos os interessados, sendo sugerida apenas a doação voluntária de materiais escolares. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do local. Regulamentado pela Lei 11.930, de junho de 2003, o PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Estado.
No primeiro dia, a programação começa às 8h e vai até as 17h. No segundo dia, o evento começa às 9h e termina às 12h. Estão confirmadas as palestras magnas de Adrian Falco, da Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe; Livi Gerbasi, do Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR); e Florencia Lorenzo, do Tax Justice Network (TJN).
Programação
23/11
8h30: Credenciamento
9h: Solenidade de abertura
9h30: Apresentação do livro Sapiência e Enrolado, de Rodrigo Munari
10h30: Coffee break
11h: Palestra Educación Fiscal en América Latina, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)
11h30: Palestra Abuso fiscal global - escala, causas, e o que podemos fazer, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)
Intervalo para almoço
13h30: Apresentação do Coral Sefaz
14h: Painel coordenado pelo GT-66 com quatro eixos temáticos:
1 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular
2 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação
15h30: Coffee break
3 - Educação Fiscal nas redes sociais
4 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
17h: Encerramento do primeiro dia
24/11
9h: Palestra O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)
9h30: Palestra virtual Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo CLAD) a confirmar
10h: Mesa redonda Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal, coordenadores dos cursos de extensão de Educação Fiscal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Univates
10h45: Apresentação do livro O Jardim dos Tributos, de Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte
11h15: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS
11h45: Encerramento
12h: Coffee de encerramento
Fonte: www.estado.rs.gov.br
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